Nas últimas semanas, o Centro de Atendimento ao Migrante (CAM) de Caxias do Sul recebeu 14 venezuelanos. Segundo a coordenadora do CAM, Irmã Maria do Carmo dos Santos Gonçalves, os estrangeiros chegaram ao maior município da Serra Gaúcha à procura de…
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Depois que Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim da condução coercitiva, profissionais de Direito avaliam que os pedidos de prisão temporária vão aumentar, em todo o país. Será a estratégia…
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Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o foro privilegiado para deputados e senadores valerá somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os…
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